Famílias inscritas no Bolsa Família vão receber a primeira parcela do benefício de R$ 600 entre os 18 e 31 de janeiro. Confira as mudanças no programa e o calendário completo de 2023.

Já é conhecido o calendário do Bolsa Família de 2023. O Governo Federal publicou o novo modelo de pagamentos para o próximo ano. O documento foi enviado pelo Ministério da Cidadania às Prefeituras, para que estas conheçam também os prazos para atualização de dados de pessoas inscritas no Cadastro Único.

A Caixa Econômica Federal terminou de pagar o benefício em 2022 no dia 23 de dezembro, o último pagamento do Auxílio Brasil. Agora, retorna o Bolsa Família, que terá sua primeira folha de pagamento iniciando no dia 18 de janeiro.

A parcela mínima será de R$ 600, mais o adicional por filho de até 6 anos no valor de R$ 150, após aprovação da PEC da Transição, que garantiu R$ 145 bilhões fora do teto para estes pagamentos.

Em Dezembro, foram incluídos 67 mil novos beneficiários, atingindo a marca de 21,6 milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza beneficiadas pelo programa social.

Além da parcela de R$ 600, a Caixa deve retomar só em fevereiro de 2023 a nova rodada do Vale Gás no valor de R$ 112. O programa tem ainda 5,98 milhões de famílias consideradas aptas. O pagamento do vale gás segue o mesmo calendário do Auxílio Brasil, mas acontece sempre a cada 2 meses.

Bolsa Família de R$ 600 em 2023

Com Lula eleito para presidente da República a partir de janeiro de 2023, um dos principais focos do novo governo será retomar o nome do programa Bolsa Família.

Selecione uma opção para seguir:

Para cumprir com a promessa de campanha, a equipe de Lula negociou com o Congresso Nacional uma PEC de transição que liberou recursos por fora do teto de gastos. Serão R$ 175 bilhões para custear o Bolsa Família de R$ 600, o adicional de R$ 150 para crianças com idade até 6 anos e o reajuste do salário mínimo acima da inflação.

Quem tem direito ao Bolsa Família?

Para ter acesso ao programa, o cidadão precisa se encaixar em faixas de renda que limitam a entrada das famílias que não são público alvo do programa. Para receber o Bolsa Família também é necessário estar inscrito no Cadastro Único (Cadúnico) com as informações da família atualizadas e se enquadrar em um dos grupos abaixo:

• Famílias em situação de extrema pobreza: família que possui renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até R$ 105,00;
• Famílias em situação de pobreza: nessa situação a família deve possuir renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210,00;
• Famílias em regra de emancipação: famílias já participantes do programa cuja renda ultrapassou o valor da linha da pobreza (R$ 200) permanecerão no Auxílio Brasil por mais 2 anos, desde que a renda familiar mensal per capita não supere em duas vezes e meia o valor da linha de pobreza, ou seja, R$ 500,00.

De acordo com o Ministério da Cidadania, a entrada, seleção de famílias e concessão de benefícios ocorrerão todos os meses, de modo automatizado e impessoal, por meio do Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec).

Excluídos do Bolsa Família podem receber novamente?

As famílias que já fizeram parte do Bolsa Família e por algum motivo acabaram excluídas do programa podem voltar a receber o benefício, desde que haja a resolução da pendência identificada.

O programa conta com diversas condicionalidades que devem ser respeitadas para que a família continue recebendo o auxílio.

A permanência no Bolsa Família depende, entre outras questões, do cumprimento de algumas condições que têm o objetivo de estimular as famílias a exercerem o direito de acesso às políticas públicas de assistência social, educação e saúde. São elas:

• No caso de existência de gestantes, o comparecimento às consultas de pré-natal, conforme calendário preconizado pelo Ministério da Saúde (MS);
• Participação em atividades educativas ofertadas pelo MS sobre aleitamento materno e alimentação saudável, no caso de inclusão de nutrizes (mães que amamentam);
• Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos;
• Acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos;
• Garantir frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos.

Outro motivo que pode ter levado à exclusão da família são as inconsistências no Cadúnico. Segundo o Ministério da Cidadania, existem duas formas de exclusão do Cadastro Único: em relação à famílias ou a pessoas. Veja abaixo como funciona cada um.

Motivos de exclusão de cadastros de famílias:

• Falecimento de toda a família;
• Não localização da família por período igual ou superior a 48 meses anos, contados da inclusão ou da última atualização, desde que a gestão tenha registros de que procurou a família pelo menos duas vezes nesse período;
• Recusa, por parte da família, em prestar informações;
• Comprovada a omissão de informação ou a prestação de informação inverídica pela família;
• Solicitação da família; e
• Decisão judicial.

Motivos de exclusão de cadastro de pessoas:

• Falecimento da pessoa;
• Desligamento da pessoa da família em que está cadastrada, desde que não esteja prevista transferência para outra família;
• Solicitação da própria pessoa; e
• Decisão judicial.

Como consultar se fui aprovado no Bolsa Família

Para descobrir se sua família foi incluída o cidadão deve fazer a consulta pelo CPF diretamente no aplicativo do Auxílio Brasil. A ferramenta lançada pela Caixa é a mesma utilizada pelos beneficiários do Bolsa Família e permite consultar informações como o valor do benefício, a data de pagamento e quantas parcelas foram recebidas pelo beneficiário.

Se você já possui o aplicativo instalado no celular basta entrar na loja de aplicativos e fazer a atualização do app. Caso ainda não tenha, o aplicativo do Auxílio Brasil está disponível para download para celulares Android [veja como baixar] e para smartphones com sistema iOS [veja aqui].

Outra forma do cidadão verificar se terá direito ao benefício é ligando para a Central de Relacionamento do Ministério da Cidadania pelo número 121.

As famílias também podem conferir informações sobre o seu cadastro no Cadúnico fazendo a consulta pela internet acessando o site Meu CadÚnico ou então baixar o aplicativo do Cadastro Único de forma gratuita nas plataformas Google Play (Android) e App Store (iOS).

A consulta ao Cadúnico também pode ser feita por telefone no número 0800 707 2003. A ligação é gratuita e o atendimento funciona das 07h às 19h, de segunda a sexta-feira, e das 10h às 16h nos finais de semana e feriados.

Calendário Bolsa Família 2023

O calendário do Bolsa Família 2023 vai continuar seguindo a ordem de liberação dos pagamentos de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Os depósitos serão realizados sempre de segunda a sexta-feira, com depósito um dia para cada grupo.

Na folha de pagamento de setembro, a Caixa anunciou uma mudança na dinâmica dos pagamentos. A partir de agora, a família cujo depósito cai numa segunda-feira poderão movimentar o dinheiro na conta já no sábado anterior.

Como nos anos anteriores, para saber a data em que irá receber o benefício o cidadão deve verificar o dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Após verificar o número final do NIS basta verificar no calendário qual a data prevista para o dinheiro cair na conta.

Confira todas as datas de depósito do Bolsa Família em 2023 conforme o número final do NIS:

Calendário Bolsa Familia 2023

Final do NIS

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

1

18/01

13/02

20/03

14/04

18/05

19/06

18/07

18/08

18/09

18/10

17/11

11/12

2

19/01

14/02

21/03

17/04

19/05

20/06

19/07

21/08

19/09

19/10

20/11

12/12

3

20/01

15/02

22/03

18/04

22/05

21/06

20/07

22/08

20/09

20/10

21/11

13/12

4

23/01

16/02

23/03

19/04

23/05

22/06

21/07

23/08

21/09

23/10

22/11

14/12

5

24/01

17/02

24/03

20/04

24/05

23/06

24/07

24/08

22/09

24/10

23/11

15/12

6

25/01

22/02

27/03

24/04

25/05

26/06

25/07

25/08

25/09

25/10

24/11

18/12

7

26/01

23/02

28/03

25/04

26/05

27/06

26/07

28/08

26/09

26/10

27/11

19/12

8

27/01

24/02

29/03

26/04

29/05

28/06

27/07

29/08

27/09

27/10

28/11

20/12

9

30/01

27/02

30/03

27/04

30/05

29/06

28/07

30/08

28/09

30/10

29/11

21/12

0

31/01

28/02

31/03

28/04

31/05

30/06

31/07

31/08

29/09

31/10

30/11

22/12

Veja ainda todas as datas de pagamento do Bolsa Família em 2023, conforme NIS e calendário mensal.